O carnaval é uma manifestação cultural popular e em Belo Horizonte grande parte dos blocos não produzem lucro com os ensaios e desfiles.
Você é uma daquelas pessoas que esperam ansiosamente pelo carnaval? Sabe de cor os hinos dos blocos, vai na Guaicurus, Liberdade, Viaduto e Estação? Sim? O carnaval precisa de você.
Em Janeiro de 2016 o Bloco Filhos de Olorum – junto com outros blocos – organizou uma Manifestação Cultural de pré-carnaval no tradicional bairro Santa Tereza em Belo Horizonte.
Segundo Nayara Garófalo, uma das idealizadoras do Bloco Afro Angola Janga, os organizadores dos blocos estabeleceram diálogo com a Belotur e autarquias da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para que tudo ocorresse de forma legal. Mas o Bloco Filhos de Olorum foi notificado com três multas administrativas que totalizaram quase R$ 9.000,00, alegando que a manifestação foi um evento e que deveria ter arcado com os custos, embora não tenha gerado lucro e tenha sido autorizado pela Belotur e BHtrans previamente.
A classe artística de BH vem lutando para esclarecer a diferença entre Manifestação Artístico-Cultural X Evento:
o artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal, que assegura o livre direito de manifestação, em conformidade com o artigo 215 da mesma lei, garantidora do status constitucional atribuído ao acesso à cultura.
Em Belo Horizonte, além da Constituição Federal, o Decreto Municipal nº 14.589/2011 e a Portaria da BELOTUR nº 054/2015 regulamentam o assunto, enquadrando os blocos de rua como manifestações culturais espontâneas.
Sendo assim, para ir às ruas, basta os blocos efetuarem um cadastro prévio e informar os órgãos responsáveis os dias, locais e horários de suas manifestações artístico-culturais.
Nós queremos um carnaval livre, sem catracas, sem violência e sem multas.
Para isso foi aberta uma petição que precisa chegar a 1.500 assinaturas, está atualmente – no momento de publicação desta matéria – com 427. Vamos fazer nossa parte: Assine a petição!
