Começou hoje o cadastramento para os ambulantes atuarem com o comércio de bebidas e adereços nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua e nos desfiles dos blocos do Carnaval de Belo Horizonte 2017. As inscrições devem ser realizadas pessoalmente no BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela Rua dos Caetés, 342), das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 23 de janeiro.
No local é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e declaração constante no edital, que deve ser acessado através do site www.pbh.gov.br.
A comercialização é permitida apenas nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua, especificamente nos locais, datas e horários da programação que será divulgada pela Belotur e nos desfiles dos blocos de rua, entre os dias 11 de fevereiro e 01 de março, sem ponto fixo. O ambulante cadastrado não pode exercer a atividade em locais onde não há concentração ou desfile de bloco de rua.
É proibida a venda fracionada de bebidas e o comércio simultâneo de bebidas e adereços carnavalescos. O credenciado não pode comercializar bebida em garrafas ou outros recipientes de vidro e é proibida a venda de bebida alcoólica aos menores de 18 anos, sob as penas da legislação. Os horários de comercialização em hipótese alguma poderão ultrapassar o horário de 23h59min. Todas as regras devem ser consultadas no site oficial da PBH.
A entrega das credenciais e outras orientações sobre a atividade serão divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.carnavaldebelohorizonte.com.br. Durante o evento, o credenciado deverá portar de forma obrigatória e permanente a credencial e o documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade ou CNH). Em caso de descumprimento, o ambulante poderá ter os produtos apreendidos e ser autuado.
Fonte: Prefeitura de Belo Horizonte.
